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Políticas, Termos e Condições e Política de Privacidade

Termos e Condições – Casa Amarilo

Última atualização: 26/09/2025

Contato

Caso sua dúvida não seja respondida abaixo, entre em contato conosco pelo site ou pelo e-mail: casaamarilo@gmail.com

Formas de Pagamento

  1. Quais são as formas de pagamento da Casa Amarilo?
    Nossa plataforma oficial de checkou é o Yampi, com recebimento dos pagamentos através das plataformas Mercado Pago, ou PagaLeve ou Pagarme. Oferecemos PIX e cartão de crédito, como formas de pagamento.

  2. Sobre as plataformas de pagamento.
    Não é necessário ter cadastro/conta em nenhuma delas para comprar na Casa Amarilo; elas apenas processam a transação com segurança para todas as partes.

  3. Meus dados cadastrais estão seguros?
    Mantemos a confidencialidade e a segurança dos dados durante a navegação e a compra. Seus dados não serão vendidos ou repassados a terceiros sem autorização, exceto quando necessários para entrega e cobrança (transportadoras, Correios, meios de pagamento).

Uso de Dados Pessoais e Consentimento (LGPD)

Ao prosseguir com a compra em nosso site (inclusive ao clicar em “finalizar compra”/“continuar”), você declara estar ciente e de acordo com o tratamento dos seus dados pessoais pela Casa Amarilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – LGPD.

As bases legais aplicáveis incluem a execução de contrato (para processar e entregar seu pedido) e o consentimento (para comunicações de marketing).

Finalidades do tratamento:

  • Processamento, faturamento e entrega dos pedidos;

  • Comunicações sobre o andamento da compra e suporte ao cliente;

  • Envio de informações, descontos e comunicações de marketing por e-mail, WhatsApp e outros meios digitais, inclusive em situações de abandonos de carrinho;

  • Melhoria da navegação, prevenção a fraudes e personalização de conteúdo.

Abandono de carrinho e interesse legítimo/consentimento:
Se você inserir dados (ex.: e-mail/telefone) e não concluir a compra, poderemos enviar lembretes e ofertas relacionadas ao carrinho. Sempre ofereceremos meios fáceis de você se descadastrar, se assim desejar.

Revogação e opt-out:
Você pode revogar seu consentimento ou se descadastrar de comunicações promocionais a qualquer momento, solicitando pelo e-mail casaamarilo@gmail.com. A revogação não afeta tratamentos já realizados com base válida.

Compartilhamento estritamente necessário:
Podemos compartilhar dados com terceiros estritamente necessários à execução do serviço (ex.: transportadoras, Correios, processadores de pagamento), observando medidas de segurança e confidencialidade.

Direitos dos Titulares de Dados (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você possui direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela Casa Amarilo, incluindo:

  • Confirmar a existência de tratamento;

  • Acessar seus dados pessoais;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

  • Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

  • Eliminar os dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;

  • Revogar o consentimento ou se opor ao tratamento, nos casos permitidos por lei.

Para exercer qualquer desses direitos, basta entrar em contato conosco pelo e-mail: casaamarilo@gmail.com.

Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento do site, análise de tráfego e personalização de conteúdos/anúncios.

Você pode gerenciar ou desativar cookies no seu navegador; certas funções podem ser afetadas. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com estes Termos.

Política de Entrega/Frete

  • O prazo de entrega é informado no checkout e varia conforme a região, (CEP) e a forma de entrega selecionada por você.

  • Utilizamos transportadoras e Correios, que respondem pela logística e prazos.

  • Fatores externos (greves, eventos climáticos, restrições sanitárias etc.) podem impactar prazos. Daremos suporte para auxiliar na solução.

Trocas e Devoluções

Seguimos o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

  • Arrependimento (compras online): 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento para solicitar devolução.

  • Defeito de fabricação: prazo de até 30 (trinta) dias corridos para troca/reparo conforme a legislação.

  • O produto deve ser devolvido em perfeito estado, com embalagem original e nota fiscal.

  • Solicite pelo e-mail: casaamarilo@gmail.com.

Exceção – Produtos sob encomenda/personalizados:
Peças feitas sob encomenda, personalizadas e/ou pré-aprovadas pelo cliente antes da produção não são passíveis de troca ou devolução por arrependimento, considerando sua natureza personalizada e a legislação aplicável. Em caso de vício/defeito, aplicam-se as regras legais de reparo/substituição.

Concordância no Checkout

Ao prosseguir com sua compra, você concorda com estes Termos e Condições, com as regras de Uso de Dados (LGPD), Direitos dos Titulares e de Cookies.

A mensagem exibida no checkout (“Ao prosseguir com sua compra, você concorda com nossos Termos e Condições e Política de Privacidade. Saiba mais aqui.”) vincula seu consentimento a este documento.

Disposições Finais

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é a desta página, com data de atualização acima.

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